Termos do serviço

DESCRIÇÃO GERAL

Bem-vindo à Tomyhome. Os termos "nós" e "nosso" referem-se à Tomyhome. A Tomyhome opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra curada (os "Serviços"). A Tomyhome utiliza tecnologia Shopify que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Nos seguintes termos e condições, e em todas as políticas nele referenciadas (os "Termos de Serviço" ou "Termos"), são descritos os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade.

Ao visualizar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não deverá utilizar os nossos Serviços.

SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no estado ou província em que reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer menores sob a sua responsabilidade utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso às nossas lojas online, a navegação nelas ou a compra de qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinados dados, como o seu endereço de e-mail, o seu endereço de faturação, o seu método de pagamento e o seu endereço de envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são precisas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
É o único responsável por preservar a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade associada a ela. Não pode transferir, vender ou ceder a sua conta a outra pessoa, nem conceder licenças relacionadas com essa conta.

SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços possíveis para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, deve notar que as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às suas definições.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que compra irão satisfazer as suas expectativas ou ser idênticas às apresentadas nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades dos produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, conforme o caso.

SECÇÃO 3: ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Tomyhome reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. A sua encomenda não será aceite até que a Tomyhome confirme a aceitação. Devemos receber e processar o seu pagamento para a aceitação da sua encomenda. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes do envio, pois a Tomyhome poderá não conseguir honrar pedidos de cancelamento assim que uma encomenda for aceite. No caso de não aceitarmos, modificarmos de alguma forma ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo por e-mail, endereço de faturação ou número de telefone fornecido quando a encomenda for feita.
As suas compras estão sujeitas a devoluções ou trocas apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.
Declara e garante que as suas compras são exclusivamente para uso pessoal ou doméstico e não para revenda ou exportação para fins comerciais.

SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento em que a encomenda for feita e será estabelecido no e-mail de confirmação da encomenda que receber. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem encargos de impostos, envio, manuseamento de encomendas, procedimentos alfandegários ou importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos oferecidos em lojas físicas, online ou de outros tipos geridas por terceiros. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções para os Serviços que podem afetar os preços e são regidas por termos e condições diferentes destes Termos. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Para todas as compras efetuadas nas nossas lojas, concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas. Concorda em atualizar prontamente as informações da sua conta e outros aspetos, como o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade do seu cartão de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que forneceu são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) a sua empresa de cartão de crédito cobrirá os encargos assumidos por si; e (iv) pagará os encargos assumidos aos preços publicados, incluindo envio, manuseamento de encomendas e impostos aplicáveis, se houver.

SECÇÃO 5. ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos nos envios e entregas. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por empresas de transporte, processamento alfandegário ou eventos que estejam fora do nosso controlo. Assim que entregarmos os produtos à empresa de transporte, a propriedade e o risco passam para si.

SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, marcas registadas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, e o seu design, seleção e arranjo, são propriedade da Tomyhome, dos seus afiliados ou licenciadores e são protegidos pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e estrangeiras.
Estes termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, copiar em trabalhos derivados, exibir publicamente, incluir em demonstrações públicas, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir o material incluído nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo o estabelecido expressamente neste documento, nenhuma secção destes Termos concede ou será interpretada como uma indicação de concessão de uma licença ou de qualquer outro direito a si relativamente a patentes, marcas registadas, direitos de autor ou qualquer outra forma de propriedade intelectual da Tomyhome, Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. A Tomyhome reserva todos os direitos não expressamente concedidos neste documento.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Tomyhome são marcas registadas da Tomyhome, dos seus afiliados ou dos seus licenciadores. Não deve utilizar tais marcas registadas sem o consentimento prévio por escrito da Tomyhome. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
É possível que, como parte dos Serviços, lhe seja facultado acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros sobre as quais não aplicamos supervisão, controlo ou colaboração.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo, e sem endosso. Não assumiremos responsabilidades decorrentes da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A seu exclusivo critério, assumirá o risco pela utilização que fizer de ferramentas opcionais de terceiros oferecidas através do site, e deverá certificar-se de que conhece e aprova os termos sob os quais os fornecedores terceirizados oferecem as ferramentas.
É possível que, no futuro, ofereçamos novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Estas novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8: LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para websites fornecidos ou geridos por terceiros, incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar, nem pela exatidão, dos materiais ou websites de terceiros que escolher aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros ou com a sua compra ou utilização de produtos, serviços ou recursos de websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a eles.

SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA DO COMERCIANTE: Esta secção caracteriza com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser eliminada ou modificada].
A Tomyhome possui tecnologia Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que faça na nossa loja é feita diretamente com a Tomyhome. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas que ocorram entre si e a Tomyhome, incluindo lesões, danos ou perdas causadas pelos produtos e serviços adquiridos. Por este documento, liberta expressamente a Shopify e os seus afiliados de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrente ou relacionada com as suas compras e transações com a Tomyhome.

SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados na Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços para fornecer e melhorar os Serviços para si. Para efeitos de prestação de serviços, as informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify e terceiros que podem estar localizados em países onde não reside. Para mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais, por favor reveja a nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, comunicar por e-mail ou de outra forma transmitir ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo, coletivamente, os "Comentários", concede-nos uma licença perpétua, internacional, sublicenciável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Por exemplo, podemos fazer uso dos nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, fornecer, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e fazer cumprir os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Também declara e garante que: (i) possui todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com a submissão dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos a obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) fornecer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, sem qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover Comentários que, a nosso exclusivo critério, determinemos serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma inaceitáveis, ou que constituam uma violação da propriedade intelectual de qualquer parte ou destes Termos de Serviço.
Concorda que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda também que os seus Comentários não conterão declarações caluniosas ou ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou enganar-nos ou a terceiros quanto à origem dos Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela sua exatidão. Não somos responsáveis pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações sobre ou nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas em caso de qualquer imprecisão nas informações, a qualquer momento, sem aviso prévio, mesmo após ter feito a sua encomenda.

SECÇÃO 13: USOS PROIBIDOS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) para violar regulamentos, leis ou portarias internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar ou intimidar os nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou obter o envio de "spam", "correntes", "spam" ou qualquer outro conteúdo semelhante; (h) para se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou gozo dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinarmos, possa prejudicar a TOMYHOME, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.
Por sua vez, concorda em não fazer o seguinte: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja utilizado ou possa ser utilizado de alguma forma que afete a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, participar em phishing, cometer fraude farmacêutica, participar em spoofing, cometer infrações de spidering, ou participar em crawling ou web scraping; ou (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento sem aviso prévio se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14: CESSAÇÃO
É possível que possamos rescindir este acordo ou interromper o seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte deles, a nosso exclusivo critério a qualquer momento sem aviso prévio, e a sua responsabilidade por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão pode permanecer em vigor.
As seguintes secções permanecerão em vigor após a rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separação, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição que por sua natureza sobreviva à rescisão.

SECÇÃO 15: ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, completude ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nestas informações é por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda a responsabilidade decorrente da confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.
SALVO SE A TOMYHOME ESTABELECER EXPRESSAMENTE O CONTRÁRIO, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM REPRESENTAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM REPRESENTAMOS QUE PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS DE FORMA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS É LIMITADA OU NÃO PERMITIDA, PELO QUE ESTA ISENÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TOMYHOME, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, NEM A SHOPIFY E OS SEUS AFILIADOS, TERÃO RESPONSABILIDADE POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEEM EM CONTRATO, DELITO CIVIL, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS, NEM POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU DANO DE QUALQUER TIPO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO OU PRODUTO PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAL OCORRER.

SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Tomyhome, a Shopify e os nossos afiliados, parceiros, executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo o custo de honorários razoáveis de advogados, pagáveis a qualquer terceiro como consequência de (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, (2) a violação de qualquer lei ou direito de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificar-lhe-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização, com o entendimento de que a falha em fornecer notificação atempada não o isentará das suas obrigações, a menos que tenha sofrido danos significativos. Podemos controlar a defesa e resolução de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que imponham obrigações não monetárias a si sem o seu consentimento, que não será indevidamente atrasado. Cooperará na defesa de reclamações sujeitas a indemnização, por exemplo, fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 18: SEPARAÇÃO
No caso de a ilegalidade, nulidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada, tal disposição será exequível na medida permitida pela lei aplicável e a secção inexequível será considerada separável destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição.

SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e as políticas ou regras de operação que publicamos neste site ou com relação ao Serviço constituem na sua totalidade o acordo e entendimento entre si e nós, regem o seu uso do Serviço e prevalecem sobre qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou presente, seja oral ou escrita, entre si e nós, incluindo, sem limitação, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço.
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra os interesses da parte que redigiu o documento.

SECÇÃO 20: CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa de o fazer será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos juntamente com os direitos e obrigações que nos correspondem sem o seu consentimento ou notificação.

SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e qualquer contrato separado pelo qual lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong. Você e a Tomyhome concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Hong Kong para a resolução de qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos de Serviço ou com o uso dos Serviços.

SECÇÃO 22: TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para fins práticos e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e modificações no nosso website. É sua responsabilidade visitar o nosso website periodicamente para se informar sobre as modificações. Notificar-lhe-emos de qualquer modificação material destes Termos de acordo com a lei aplicável e tais modificações entrarão em vigor na data especificada no aviso. O seu uso continuado ou acesso aos Serviços após a publicação de qualquer modificação a estes Termos de Serviço implica a aceitação de tais modificações.

SECÇÃO 24: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Deve enviar-nos quaisquer questões sobre os Termos de Serviço para support@tomyhomeglobal.com.

SECÇÃO 25 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado pelo qual fornecemos produtos ou serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Hong Kong.

Ao efetuar uma compra neste website, o utilizador concorda que a transação é realizada sob a lei de Hong Kong e que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente do uso deste site, da compra de produtos ou da aplicação destes Termos de Serviço será regida pelas leis de Hong Kong.

Qualquer disputa relacionada com estes Termos de Serviço ou com o uso deste website estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Hong Kong.

Utilizadores que acedem a este site de outros países reconhecem que as compras são processadas sob a lei de Hong Kong e concordam em cumprir todas as leis aplicáveis.